Como verificar o título de um imóvel antes de comprar

A verificação do título é o passo que mais protege seu dinheiro. Ela é feita antes de entregar qualquer quantia importante e sempre com um tabelião de sua confiança.

O que é verificado

• Título de propriedade e histórico de domínio: quem é o atual proprietário e como ele se tornou.
• Ônus: hipotecas, penhoras, usufrutos, litígios ou qualquer anotação que afete a livre disponibilidade.
• Dados cadastrais: que a propriedade, conta corrente cadastral, área e limites coincidam com o que você está comprando.
• Dívidas: imposto predial municipal e serviços.
• Estado civil e capacidade do vendedor: se for casado, pode ser necessário o consentimento conjugal.

Onde solicitar a informação

Os relatórios de domínio e ônus são solicitados na Dirección General de los Registros Públicos; os dados cadastrais, junto ao Serviço Nacional de Cadastro; as dívidas municipais, na prefeitura correspondente. Na prática, o tabelião centraliza todos esses pedidos.

Sinais de alerta

Desconfie de uma venda com preço muito abaixo do mercado sem explicação, de um vendedor que se recusa a mostrar o título, de áreas que não coincidem com o terreno real, de construções sem plantas aprovadas e de operações onde pedem para pagar em dinheiro sem documentar.

Recomendação

Nunca entregue um sinal sem um documento assinado que condicione a operação ao resultado da verificação. Se o título não estiver limpo, você deve poder recuperar seu dinheiro.

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