Estrangeiros que compram no Paraguai: o que você precisa saber

Uma das perguntas mais frequentes que recebo é se um estrangeiro pode comprar uma propriedade no Paraguai. A resposta curta é: sim, a legislação paraguaia permite que pessoas estrangeiras adquiram imóveis urbanos em condições equivalentes às de um paraguaio.

Documentação pessoal

Para escriturar, você precisa se identificar com um documento válido (passaporte ou cédula, conforme o caso) e possuir identificação tributária quando aplicável. O tabelião indicará exatamente qual documento é necessário em sua situação, pois isso varia se você é residente, não residente ou se compra através de uma empresa.

Comprar como pessoa física ou como empresa

Muitos investidores estrangeiros compram através de uma empresa constituída no Paraguai. Não há uma opção melhor em abstrato: depende do seu objetivo (moradia própria, renda, revenda) e da sua situação fiscal em seu país de origem. É aconselhável consultar um contador antes de decidir.

Zonas de fronteira

Existem restrições específicas para a aquisição de imóveis rurais em faixas de fronteira. Se o seu interesse é um terreno ou propriedade rural próxima ao limite internacional, verifique esta situação antes de prosseguir com a reserva.

Pagamento e transferência de fundos

As operações são geralmente acordadas em dólares. Ao transferir fundos do exterior, os bancos e o tabelião solicitarão comprovação da origem dos fundos como parte das normas de prevenção à lavagem de dinheiro. Ter essa documentação organizada desde o início evita atrasos no fechamento.

Recomendação prática

Sempre trabalhe com um tabelião próprio, verifique o título antes de entregar dinheiro e faça a reserva por escrito. Você pode começar pela carteira de casas e apartamentos à venda.

Este artigo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Escreva-me e eu o encaminharei a profissionais de confiança.